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Combos Jurídicos
Previdenciário + Consumidor

Materiais práticos para atuação em Direito Previdenciário e Direito do Consumidor, organizados por área para facilitar sua rotina.

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Junte-se a mais de 2.000 advogados que já faturam com este método.

Escolha materiais conforme sua área de atuação

Combos organizados para facilitar estudo, consulta e aplicação prática no dia a dia.

Fluxo de Caixa Rápido

Honorários imediatos no administrativo sem depender da lentidão da Justiça Federal.

Segurança Jurídica

Modelos atualizados conforme a Instrução Normativa 188 de 2025.

Justiça Social

Garanta o mínimo existencial para idosos e deficientes vulneráveis através do BPC.

1. Combo Previdenciário - Benefícios

Benefícios Previdenciários na Prática

Feito para:

Profissionais que atuam ou desejam atuar com benefícios previdenciários, com foco em BPC/LOAS, Salário-Maternidade e rotina prática de atendimento.

"Conteúdo organizado para tornar o atendimento previdenciário mais objetivo, seguro e prático."

Módulo 1: Domínio BPC/LOAS

  • Manual de Cálculo de Renda 2026: Aprenda a calcular a renda familiar per capita com precisão, utilizando o limite objetivo atualizado de R$ 405,25 por pessoa (baseado no salário mínimo de R$ 1.621,00). Saiba exatamente quem entra e quem sai do cálculo para não ter o benefício barrado no INSS.
  • Checklist de Protocolo Infalível: Uma lista exaustiva de documentos pessoais, médicos e sociais. Organize o CadÚnico, os laudos com CID e os comprovantes de despesas da forma exata que o servidor do INSS espera receber.
  • Modelo de Requerimento TEA (Autismo): Petição administrativa pronta e fundamentada (Lei nº 12.764/2012) para solicitar o BPC para crianças autistas, destacando o impedimento de longo prazo e a necessidade de avaliação social.

Módulo 2: Operacional Salário-Maternidade

  • Emissão de GPS sem Barreiras: Um guia passo a passo de como emitir a Guia da Previdência Social no sistema sem precisar solicitar a senha do portal GOV.BR da sua cliente, acelerando o seu atendimento inicial.
  • Calculadora de Média Salarial: Metodologia simples para calcular o valor do benefício para Contribuintes Individuais e MEIs, somando as 12 últimas contribuições em um período máximo de 15 meses.
  • Manual da Segurada Especial (Rural): Entenda como funciona a concessão para trabalhadoras rurais, com foco na comprovação da atividade (DAP/CAF) e na garantia do recebimento do valor fixo de R$ 1.621,00.

Módulo 3: Ferramentas Práticas de Fechamento

  • Kit de Documentos Iniciais: Feche contratos no primeiro atendimento. Inclui um Contrato de Honorários validado com cláusula blindada de cobrança de 30% sobre cada parcela do benefício, além de Procurações Administrativas prontas para uso no Meu INSS.
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Ferramenta Prática Inclusa

Kit Contrato (30%) + Procuração

Combo Previdenciário - Benefícios • Conteúdo Avançado

Teses, Petições e Gestão Estratégica

Feito para:

Profissionais que querem aprofundar a atuação nos benefícios previdenciários com teses, petições e materiais estratégicos.

"Uma biblioteca prática para complementar o atendimento e a atuação judicial em benefícios previdenciários."

Módulo 1: Teses de Alta Performance (O Ouro)

  • Tese da Carência Zero (STF - ADIs 2110 e 2111): Domine a tese que declarou inconstitucional a carência de 10 meses. Aprenda a estratégia prática para orientar seguradas facultativas, autônomas e MEIs a realizar apenas 1 (uma) contribuição válida antes do parto e judicializar a concessão imediata do benefício.
  • Tese da Flexibilização de Renda no BPC: Aprenda a destruir o indeferimento administrativo por "renda acima de 1/4 do salário". Utilize a jurisprudência consolidada do STF (Tema 27) para provar a miserabilidade real do idoso ou deficiente através de gastos extraordinários (fraldas, terapias, remédios).
  • O Novo Salário-Paternidade (Lei 15.371/2026): Seja o primeiro a dominar o novo benefício criado para os pais. Entenda o cronograma de ampliação da licença para até 20 dias e como requerer o pagamento direto para MEIs, domésticos e avulsos, abrindo um mercado totalmente novo no seu escritório.

Módulo 2: Acervo de Petições Judiciais Master

  • Ações Iniciais de BPC/LOAS: Peças robustas para Idosos, Pessoas com Deficiência e crianças com TEA, incluindo pedidos fortes de Tutela de Urgência, destacando o risco alimentar e a necessidade imperiosa de perícia médica e estudo social.
  • Ações Iniciais de Salário-Maternidade: Petições detalhadas para Maternidade Urbana e Salário-Maternidade por Adoção (amparado no art. 71-A da Lei 8.213/91).
  • Réplicas e Recursos Inominados (Estratégicos): O arsenal para combater o INSS. Peças focadas em derrubar sentenças improcedentes e contestações genéricas, fundamentando fortemente a manutenção da qualidade de segurada (mesmo com pagamentos posteriores em dia) e a inconstitucionalidade da carência.

Módulo 3: Gestão de Lucro e Blindagem

  • Guia de Destaque de Honorários na RPV: Não corra o risco de o cliente receber os atrasados e desaparecer. Aprenda como inserir as cláusulas corretas no contrato e pedir ao juiz o destaque integral dos seus 30% diretamente na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, garantindo que o dinheiro caia direto na conta do seu escritório.
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2. Combo Previdenciário - Aposentadorias

Combo Previdenciário - Aposentadorias

Materiais práticos para atuação previdenciária em aposentadorias, incapacidade, revisão, atendimento e novas teses.

Base Previdenciária

  • Regime Próprio de Previdência Social — RPPS
  • Aposentadorias no RGPS
  • Auxílio por Incapacidade Temporária

Aposentadorias Estratégicas

  • Aposentadoria por Idade Híbrida — administrativa e judicial
  • Aposentadoria Rural
  • Aposentadoria Especial
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
  • Aposentadoria Programada do Professor

Revisão e Atendimento

  • Revisão de Aposentadoria
  • Ficha de Cadastro de Cliente
  • Novas teses e modelos previdenciários
3. Combo Direito do Consumidor - Negativação Indevida

Negativação Indevida

Ebook e modelos práticos para atuação em demandas de negativação indevida, do ajuizamento aos principais recursos.

  • Ebook - Manual Prático
  • Petição inicial
  • Réplica
  • Alegações finais
  • Apelação
  • Contrarrazões à apelação
  • Embargos de declaração
  • Contrarrazões aos Embargos
4. Combo Completo

Todos os Produtos

A opção para quem quer acessar toda a biblioteca atual em um único combo.

  • Combo Previdenciário - Benefícios
  • Combo Previdenciário - Aposentadorias
  • Combo Direito do Consumidor - Negativação Indevida
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Pagamento único. Escolha uma área específica ou tenha todos os produtos no Combo Completo.

Direito Previdenciário

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  • BPC/LOAS e materiais de atendimento
  • Salário-Maternidade
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Direito Previdenciário

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  • RPPS e Aposentadorias no RGPS
  • Auxílio por Incapacidade Temporária
  • Híbrida, Rural, Especial, PCD e Professor
  • Revisão de Aposentadoria
  • Ficha de Cadastro de Cliente
  • Novas teses e modelos previdenciários
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Direito do Consumidor

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  • Ebook - Manual Prático
  • Petição inicial e Réplica
  • Alegações finais e Apelação
  • Contrarrazões à apelação
  • Embargos de declaração
  • Contrarrazões aos Embargos
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